A Comissão Europeia (CE) apresentou, no dia 15 de Novembro, uma nova estratégia europeia para a deficiência 2010-2020. O objectivo é eliminar as barreiras que os cerca de 80 milhões europeus portadores de deficiência sentem na vida diária.
Em comunicado, a CE informa que esta nova estratégia visa garantir que as pessoas com deficiência possam usufruir de todos os seus direitos. A Comissão vai considerar também a oportunidade de propor, até 2012, uma “lei europeia da acessibilidade” para desenvolver o mercado único dos produtos e serviços acessíveis.
A estratégia inclui uma lista de acções com vista a melhorar a situação dos europeus com deficiências, como a iniciativa acessibilidade, participação, financiamento, maior cooperação, sensibilização e recolha e monitorização de dados.
As medidas específicas para a próxima década vão desde o reconhecimento mútuo de cartões nacionais de deficiência até um recurso mais específico aos contratos públicos e às regras de auxílios estatais.
Uma em cada seis pessoas na União Europeia - cerca de 80 milhões - é portadora de uma deficiência que pode ir de ligeira a profunda. Mais de um terço das pessoas com mais de 75 anos têm deficiências que limitam a sua actividade.
Fonte: Portal do Cidadão com CE
Fonte: Portal do Cidadão com CE
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